Sergipe ocupa 10º lugar no ranking nacional de violência contra Transexuais

Segundo pesquisa  do Grupo Gay da Bahia (GGB), Sergipe aparece em décimo lugar no ranking do número absoluto de mortos dos Estados de todo o Brasil. 

Em 2013, o Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das ONGs que realizam levantamento de informações sobre assassinatos LGBTs no Brasil, divulgou um relatório indicando que o número absoluto de  mortes no segmento em Sergipe foi de 2,73 para cada milhão de habitantes, se tornando, na estatística, o décimo maior entre todos os Estados brasileiros. Exclusivamente tratando de pessoas transexuais, dados da ONG europeia Transgender Europe (TGEU) revelam que o Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo.  Entre 2008 e 2014, foram cerca de 600 assassinatos registrados.

Enquanto pessoas que não possuem compatibilidade e identificação com o gênero que nasceram, transexuais podem ser do gênero masculino ou feminino. Uma mulher transexual é aquela que nasce com a genitália masculina, porém se identifica como mulher, requerendo, portanto, o direito de ser tratada como tal. Da mesma forma, o homem transexual é alguém nascido com a genitália feminina, mas que se percebe como homem, reivindicando o direito de assim ser reconhecido.  

​Para  Bruna Nunes, transexual aracajuana, a falta de conhecimento acaba, por vezes, sendo um dos fatores culminantes do estigma social que o gênero carrega. “A transexualidade não é algo normal na cabeça de algumas pessoas. Muitas vezes, nos olham com ar de que não entendem, de curiosidade. Eu entendo isso como falta de informação, o que acaba gerando o preconceito. Então, se você chegar perto da pessoa e explicar numa boa, ela não vai lhe tratar mal. Pelo menos no meu caso,quando vejo que as pessoas estão dispostas a entender, procuro explicar”, diz Bruna, que, aos 18 anos, precisou trancar a faculdade de gastronomia devido a dificuldades financeiras. 

​Bruna trabalha como garota de programa,  estando sujeita a todos os perigos decorrentes da atividade. “Já tentaram me agredir e pegar a força. Como eu trabalho na noite, algumas situações acontecem. Uma vez um indivíduo pegou um pedaço de pau para me agredir por eu não ceder ao assédio dele, e eu tive que correr. Outra vez, voltando de uma festa pela Av. Osvaldo Aranha, um homem me abordou dentro de um carro me oferecendo carona. Eu disse que não queria e entrei em uma determinada rua, onde ele entrou e tentou me seguir, querendo me pegar a força. Fora as pessoas que me hostilizam, chamando de ‘viadinho’, ‘traveco’, que eu tenho um pinto e não uma vagina, entre outras ofensas ”, contou.

Bruna Nunes - Arquivo Pessoal

                                          

Em Sergipe, as instituições governamentais específicas para registrar e acompanhar crimes contra vítimas da violência transgênero são a Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) e o Centro de Combate à Homofobia (CCH), órgão membro da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE). Quando um transexual é agredido ou tem os seus direitos violados, é fundamental que a pessoa se dirija até a delegacia a fim de fazer uma ocorrência do fato, para que posteriormente seja investigado e dada a devida punição ao agressor.Segundo a DAGV, após registrar o ocorrido, a vítima pode ser encaminhada ao CCH – dependendo da gravidade do caso e se houver necessidade, onde lá é recebida por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, advogados e assistentes sociais que prestam um trabalho de acolhimento.                                                                               .                  

Devido à população LGBT ainda não possuir um Estatuto ou Conselho de Direitos atuantes como os outros grupos vulneráveis do Estado, é importante ressaltar que não existe leis ou políticas públicas aplicadas especialmente aos transexuais. Em contato com a Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) - no momento sem representante para a Coordenação do Núcleo de Políticas LGBT, foi informado que já se encontra em vias de criação para 2017 a criação de um Conselho de Direitos voltado á população LGBT do Estado. Segundo a Coordenadoria, o Conselho servirá de instrumento para dar uma maior visibilidade aos problemas enfrentados por essa camada da população.

Ao que diz respeito a prevenção da violência, o Centro de combate a Homofobia realiza um trabalho de conscientização que se estende por todos os municípios de Sergipe. Segundo o órgão, além do atendimento prestado, a equipe procura levar informações por meio de ações e palestras até universidades, escolas e empresas, com o objetivo de despertar a compreensão, prevenir a violência e sanar o preconceito. O Centro de Combate à Homofobia se localiza na rua Campos, nº 82, bairro São José. O funcionamento do órgão vai das 07:00 às 13:00 horas. O telefone para contato é (79) 3213-7941.

Astra
 

​Instituição que luta há mais de 10 anos em favor da causa LGBT, a Associação de Travestis e Transgêneros de Aracaju (Astra) é um órgão de utilidade pública, reconhecido pela Lei Estadual nº. 5.198 de 09 de julho de 2006,  que atua na promoção da cidadania para esta comunidade no combate a qualquer forma de discriminação e preconceito. Segundo a presidente da Astra, Thatiane Araújo, desde 2002, o órgão tem desenvolvido ações de saúde em 13 municípios de Sergipe com maiores índices de infecção por HIV  e violação aos direitos humanos. A ONG também promove, anualmente, a Parada LGBT, com o objetivo de conscientizar a sociedade através da informação, comunicação e educação, dando visibilidade aos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros de todo o Estado. O órgão se localiza na Travessa Porto Alegre II, nº 20, no bairro Siqueira Campos O telefone para contato é (79) 3041-1303. A Astra funciona de segunda a sexta, das 13:30 às 19:00 horas.

Rede Trans Brasil: catalogando dados sobre a violência devido à falta de informação
  

​Além de presidir a Astra, Thatiane também é conselheira do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT (CNCD/LGBT) e preside a Rede Trans Brasil, um portal criado com o objetivo de monitorar assassinatos, suicídios, tentativas de homicídio e violações aos direitos humanos que atingem a comunidade de gênero de todo o país. “Na minha gestão, conseguimos instituir, pela primeira vez, um canal de catalogação de assassinatos e violação de transexuais. Na verdade, todo o site foi criado com o intuito de trabalhar essa questão do assassinato. Desenvolvemos uma parceria com uma ONG europeia chamada Transgender Europe, que também realiza esse trabalho de catalogação de assassinato e violência contra transexuais no mundo”, disse.  

A Rede Trans Brasil se propõe, portanto, a mostrar a realidade que assola a população LGBT no país, considerando o grande problema da invisibilização e o desconhecimento das pessoas travestis e transexuais na realidade nacional, o que se espelha na subnotificação nos meios midiáticos, onde pouco se vê notícias relacionadas a essa parcela da população. “Ao observar relatórios de anos anteriores sobre o número de assassinatos de travestis, transexuais e homens trans, muitos casos foram notificados enquanto homossexuais, lésbicas e até mesmo com a expressão ‘homem com vestimentas de mulher’”, pontua a Rede, em sua apresentação.