A violência traz consigo uma relação entre os gêneros, classe, raça,
etnia e suas relações de poder. Muitas vezes causadora de morte, dano ou
sofrimento no âmbito físico, emocional, ou até mesmo sexual. Nos
últimos anos, muito se tem discutido e argumentado contra a violência,
mas toda discussão não tem reduzido os números de crueldade, seja ela
contra mulher, jovem, idoso ou transexual. Para combater a violência
nesses grupos vulneráveis, é necessário massificar as políticas de
enfrentamento, como serviços oferecidos pelo município, governo e
instituições para prevenir, denunciar e combater.
Como forma de
orientar políticas públicas mais específicas, as instituições
responsáveis pelo determinado grupo vulnerável devem criar guia de
prevenção no intuito de proporcionar uma orientação e iniciativas
incluindo ações integradas como criação de normas, padrões de
atendimento, incentivo a constituição de rede de serviços, apoio de
projetos educativos e culturais de prevenção a violência. Vítimas dos
grupos vulneráveis pedem políticas efetivas, segundo eles, em Sergipe
não existe um trabalho específico.
De acordo com a transexual Bruna Nunes, vítima de assédio sexual, moral e de atentado, poucas
medidas são tomadas em relação às violações. Para ela, Sergipe aponta
baixa preocupação com as políticas públicas, por isso buscou um coletivo
de mulheres que a ajudou. As violações contra a comunidade LGBT, que
engloba Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero
são motivados por preconceito contra alguma característica da pessoa
agredida. O que é um alerta para a falta de políticas públicas
específicas para essas pessoas. A Secretaria de Estado da Mulher, da
Inclusão e Assistência Social, do Trabalho, Dos Direitos Humanos e
Juventude (SEIDH), informou não ter representante para falar sobre
políticas públicas LGBT, já o Centro de Combate a Homofobia representado
pela assistente social Edna Lima, diz que existem palestras de
conscientização em faculdades e escolas sobre a violência LGBT, além das
ações contra doenças sexualmente transmissíveis. O órgão atua
juntamente com Associação de Travestis e Transgéneros de Aracaju
(ASTRA).
Atualmente, a violência contra a mulher tem sido
massificada por ações que crescem cada vez mais através da internet, mas
é imprescindível que o estado adote medidas públicas acessíveis a todas
as mulheres, que englobam diferentes tipos de violência, como
doméstica, sexual, física, patrimonial e psicológica. Uma jovem que foi agredida e não quis se identificar, relatou que durante dois anos sofreu abuso do seu ex companheiro. Segundo ela, durante esses anos nunca
recebeu ou presenciou ações de prevenção. A vítima disse ter medo de
sofrer mais, caso denunciasse. É esse tipo de ação que os órgãos devem
realizar, mostrar para a mulher, o idoso e o transexual que a denúncia é
a melhor prevenção que a vítima pode ter.
A delegada Thais
Lemos relatou sobre a política de prevenção relacionada a violência
contra a mulher. Para ela, é necessário ter um esclarecimento para as
vítimas. “A política que a gente adota é a política da prevenção com o
esclarecimento para as vítimas e para as pessoas em geral. A
importunando a pessoa configura-se em uma contravenção penal e essa
pessoa tem que ser punida na medida da pena que é prevista a respeito
desse crime”, explicou a delegada ao ser perguntada sobre as medidas
tomadas contra a violência. Em Sergipe, as mulheres podem contar com a
Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), que realiza
atendimentos contra algum tipo de maltrato, ou denunciando 180.
O
presidente do Conselho do Idoso, Manoel Durval disse que não existem
medidas efetivas com relação ao idoso, mas que luta para que tenha.
“Implementar políticas e propor medidas é a nossa meta. O que vemos são
políticas mal colocadas que privilegiam quem não merece e desprestigia
quem merece. É preciso diminuir o número de violações com ações que
inibam os agressores”, afirmou o presidente confirmando a falta de
políticas públicas efetivas.
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