Segundo o Mapa da Violência no Brasil,
entre o ano de 2003 e 2013, ocorreram 68 mil homicídios motivados por
misogenia e isso torna o Brasil o sétimo país que mais mata mulheres no
mundo.
E no estado de Sergipe o número só cresce, foram
contabilizados entre 1º de janeiro e 26 de junho deste ano, 1.654
registros de caso de violência contra mulher, e cerca de 867 casos de
morte, conforme informações da Delegacia Especial de Atendimento à
Mulher (DEAM) em Aracaju.
O crescimento dos casos de violência
contra mulher se deu por uma ampla divulgação do que seria a violência
em seu ímpeto, reiterando que, a violência doméstica não é algo novo, o
que é novo é o entendimento da sociedade sobre esse tipo de agressão.
A
aplicação da norma junto à lei Maria da Penha e às políticas criadas
para prevenir e punir atentados, agressões e maus-tratos, em uma
demonstração do empoderamento das mulheres e com a ajuda das mídias
sociais, que aumentou os números de denuncias e a contabilização de
novos casos de violência doméstica.
A judicialização também fora
compreendido como importante para erradicar os casos de violência
doméstica, mediante operacionalização da polícia e da justiça para
proteger a vítima e punir seus agressores.
Em contrapartida a
esses dados, no estado de Sergipe, ainda existe uma segregação
informacional em relação aos casos de feminicídio, foi o que enfatizou a
delegada especializada em crimes contra mulher, Renata Abreu Aboim.
“A
informação pública, acessivel e confiável sobre o tema Feminicídio é
quase extinta, apesar do número crescente de casos, basta olhar as
ocorrências, as mulheres que nos procuram não sabem o que caracteriza a
agressão, somente quando os danos se tornam mais sérios,
inevitavelmente.” afirmou a delegada.
Disse ainda, o que
caracteriza a violência doméstica. “Entre as principais causas de
violência estão as agressões verbais e agressões físicas nas mulheres e
nos filhos dessas mulheres.”
Questionada sobre o enfraquecimento
das denúncias, a delegada afirmou que em muitos casos, as agressões se
tornam tão corriqueiras, que as mulheres deixam de denunciar. “Nos casos
que eu pego, muitas acham essa atitude dos companheiros perfeitamente
normal.” finaliza.
A doutora em psicologia da Unit, Milena
Batista diz que apesar da violência ser um problema mundial, muitas
mulheres ainda não sabem lidar com os companheiros agressivos, e uma das
principais barreiras para denunciar, ainda é o medo da morte.
“Algumas mulheres chegam no consultório ainda na esperança de mudar
os companheiros de alguma forma, sem entender o mal que fazem à elas
mesmas. Amor algum justifica violência psicológica, e pra muitas delas
isso não é tão grave quanto um soco na cara. Nossa sociedade
infelizmente, é machista, muitos homens acreditam que a mulheres não
podem se manifestar, e elas acabam acreditando nisso, é muito triste.”
O que caracteriza o Feminícidio e a Violência Doméstica
A
violência contra a mulher constitui violação dos Direitos Humanos e das
liberdades fundamentais. É um fenômeno que atinge mulheres de
diferentes raças, etnias, religiões, escolaridade, idades, gerações e
classes sociais.
O assassinato de mulheres cometido em
razão do gênero, são esses: a violência doméstica ou familiar e o
menosprezo ou discriminação da condição da mulher. Esse tipo de crime
passou a ser chamado de Feminícidio, e foi reconhecido principalmente em
março deste ano, com a sanção da lei que o tornou uma qualificadora do
homicídio, mas ainda é pouco discutido fora dos círculos segmentados da
grande mídia.
A Lei
Para efeitos da Lei Federal 11.340/06, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher,
qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão,
sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. A
classificação do feminicídio como crime hediondo impede que os acusados
sejam libertados após o pagamento de fiança.
Com informações de: Mapa da Violência Doméstica Brasileira (Regional Sergipe)
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